Instituto Camões

Projecto: "A Presença Portuguesa na Região Platina"

"Território e Povoamento"

Do Fado ao Tango. A emigração 'invisível' dos portugueses na região platina

(Extractos)

Beatriz Padilla - ISCTE/CIES

Emigração Portuguesa

A emigração portuguesa, o que hoje já se denomina diáspora portuguesa, é muito antiga e alcança relevância numérica desde os descobrimentos. Num primeiro momento foi motivada pela conquista e em seguida pela colonização dos territórios. Este era sem dúvida um movimento com vista à construção de um império, o império colonial português, e que teve como contrapartida a concorrência com um projecto semelhante de império por parte de Espanha.

Esta concorrência leva mesmo à fundação de Colónia do Sacramento em terras actualmente do Uruguai. Neste sentido, a emigração e ocupação do território platino pelos portugueses é de facto muito antiga. O Século XIX, que foi o século da independência das colónias espanholas, é marcado por uma guerra entre o Império do Brasil e as Províncias Unidas do Rio de la Plata (Argentina), desencadeada pela ocupação luso-brasileira do território uruguaio, nesse momento designado como Banda Oriental ou Província Cisplatina, dependendo da posição que se adopte. A guerra acabou com a formação dum país novo e independente, Uruguai. De qualquer forma, a presença e influência luso-brasileira sempre foi forte, sobretudo nas áreas fronteiriças.

Avançando já no século XIX, os países da América vão entrar em concorrência pelos imigrantes. Assim, Brasil e Argentina, e também Canadá e os Estados Unidos, são os países da América que têm interesses de povoamento e, consequentemente, claras políticas de imigração, sobretudo para captar os imigrantes dos países europeus. No caso dos países do cone sul, Argentina e Brasil vão tentar atrair imigrantes.

A emigração portuguesa foi historicamente direccionada maioritariamente para o Brasil, e só a partir de 1950 é que isto muda para centrar-se em destinos intra-europeus, mas não significa que a emigração para o Brasil terminasse. Neste sentido o Brasil tem tido sempre um interesse especial. No caso dos outros dois países da região platina, Argentina e Uruguai, pode afirmar-se que a emigração portuguesa acabou ou teve uma redução significativa a partir dessa data.

A imigração para a Argentina, Brasil e Uruguai

Vários autores fazem referência a diferentes tendências migratórias na região. Em geral, podemos afirmar que primeiramente estes países promoveram a imigração, recrutando activamente na Europa os futuros imigrantes. Como consequência desta acção de recrutamento, estes países constituíram-se como os países de América Latina que mais imigrantes europeus receberam, tanto em número como em proporção.

A imigração também tem sido relacionada com o desenvolvimento económico e industrial destes países. A mão-de-obra nacional existente, nos fins do século XIX e princípios do século XX, não era suficiente para conseguir não só o povoamento do território, ainda muito incipiente nas pampas do sul, as terras dos gaúchos, mas também a industrialização. Neste caso, também os países da região platina apresentam como característica semelhante a alta incorporação dos emigrantes europeus nas cidades e nas novas indústrias. Importa, contudo, assinalar que outros países com abundante mão de obra nacional não precisaram da imigração para iniciar o desenvolvimento industrial, como foi o caso do México. Uma outra característica importante da emigração europeia e especificamente portuguesa para a região platina é que, diferentemente do que aconteceu noutros países latino-americanos, onde a chegada de imigrantes decresceu ou acabou com a crise internacional de 1930, na Argentina, Brasil e Uruguai a emigração não diminuiu, pelo contrário possibilitou sim a consolidação da unificação familiar como estratégia de consolidar a vaga de emigração maioritariamente masculina, anteriormente verificada.

Foi só nos anos 1950 quando a emigração europeia, onde se enquadra a emigração portuguesa, como já assinalado, mostra uma clara tendência decrescente ou mesmo a desaparecer, com a excepção do Brasil, que como referido anteriormente, ainda perdurou como país de destino para os portugueses. Um elemento explicativo desta corrente migratória pode ser a guerra civil espanhola, o Salazarismo em Portugal e Mussolini na Itália. Estudos qualitativos recentes sobre as possíveis correntes portuguesas migratórias, assinala que ainda após os anos 50, portugueses chegaram à região (nestes casos a cidade de Escobar, em Buenos Aires assim também como a cidade de Comodoro Rivadavia na Patagónia). Entre os factores que explicam a tardia chegada de mais imigrantes portugueses pode destacar-se a existência de mulheres que vinham ao encontro dos maridos já estabelecidos, bem como a presença de muitos jovens e famílias que fugiam à obrigatoriedade do serviço militar que os levava a lutar nas guerras de independência em África. Algumas histórias de vidas disponíveis também parecem indicar que poucos portugueses chegaram à Argentina provenientes de África após o fim da guerra colonial e a consequente independência das novas nações africanas. Não deixa de ser interessante que algumas destas histórias mencionem a existência duma "carta de chamada", como documento importante para assegurar a entrada no país, testemunhando também que a partir dos anos 50, se desenvolvem restrições à entrada dos imigrantes, ao contrário do que se verificava anteriormente.

Além das histórias de vida, dados estatísticos do Brasil indicam também um incremento da entrada de portugueses no Brasil nos anos 1970, e se bem que alguns acreditem que esta intensificação foi consequência da "forte instabilidade político-social que se registou em Portugal após o 25 de Abril de 1974", não pode ser a única explicação. Sem rejeitar esta hipótese, proponho uma outra explicação, sugerindo que muitos dos portugueses fossem provenientes igualmente das ex-colónias e que por diferentes motivos não queriam voltar a Portugal, tendo, como consequência, optado pelo Brasil.

A partir dos anos 50, os movimentos e fluxos migratórios mudam radicalmente na América Latina. Os trabalhadores mais qualificados dirigem-se aos Estados Unidos e aos países industrializados por um lado, e por outro, a imigração passa a ser intra-região. Além desta situação partilhada pela maioria dos países de América Latina incluindo os países da região platina, estes países de modo particular vão sofrer um outro movimento migratório de raízes políticas, quase forçado, que é a saída dos exilados políticos, maioritariamente muito qualificados, por causa das ditaduras.

Uma última tendência, ainda pouco estudada nos estudos das migrações, diz respeito à emigração de retorno, sobretudo a dos descendentes. Devido às constantes crises sobretudo económicas dos últimos anos, muitos dos descendentes de europeus que possuem passaportes comunitários começaram um movimento de imigração para a Europa a tentar melhor sorte e futuro. Segundo o relato do Cônsul português em Montevideu, a crise tem levado a que exista um grande "interesse dos filhos e netos de portugueses pelas suas origens, mas movidos sobretudo por razões económicas". Na descrição da comunidade lusa no Uruguai, o Cônsul apontou que a emigração portuguesa se trata de uma emigração antiga e por isso "são numerosos os casos de luso-descendentes que já perderam o direito à nacionalidade". Mesmo assim, os pedidos de nacionalidade aumentaram consideravelmente, "passaram de 37 em 2000, para cerca de 110 em 2001, culminando em 230 em 2002, que foi um ano de forte instabilidade financeira em que o Uruguai esteve à beira do colapso bancário e o desemprego superou 19%. Em 2003 assistiu-se a uma maior estabilidade, e assim os pedidos de nacionalidade baixaram para cerca de 180" (Informação obtida em consulta com o Cônsul português em Uruguai, Fevereiro 2004). Uma situação similar vem-se verificando no caso de Argentina, onde o Consulado Argentino em Lisboa tem recebido um número crescente de inscrições de Luso-Argentinos. Em referência ao Brasil, a emigração dos brasileiros tem aumentado sem dúvida (Padilla 2003), sendo esta mais generalizada e abrangente que a emigração de retorno.

Em resumo, a própria situação da Europa (sobre-população, guerras, crise mundial, reconstrução pós-guerra) em conjunto com a situação existente nos países da região platina (interesse em receber imigrantes europeus, necessidade de mão-de-obra, vontade de povoamento do território e industrialização) somado às políticas de imigração estabelecidas pelos governos de Argentina, Uruguai e Brasil e o recrutamento activo de imigrantes europeus, levou a que os fluxos migratórios fossem tão significativos.

A partir da segunda metade do Século XX, os portugueses não aparecem discriminados nos censos (1963, 1975, 1985 e 1996), estando incluídos na categoria 'outros Europeus'. Por isto não foi possível produzir uma série estatística mais extensa. De qualquer forma, os dados existentes permitem vislumbrar como característica dominante a importante presença masculina e a reduzidíssima presença feminina, característica fundamental da emigração portuguesa para a região platina.

As comunidades lusas na Região Platina

Devido ao facto de a emigração portuguesa na região ser bastante antiga, como já se indicou, hoje não é uma tarefa fácil a sua caracterização, especialmente no Uruguai e Argentina. Segundo os dados do censo brasileiro de 1991, a maioria dos portugueses vive nos tradicionais estados de Rio de Janeiro e São Paulo, mas a seguir a estes estados, os estados do sul do Brasil que são parte da região platina, são os estados que têm mais portugueses, tanto nacionalizados brasileiros como também não nacionalizados. Os dados também permitem concluir que a maioria mora nas cidades, é uma população predominantemente masculina e maioritariamente tem mantido a nacionalidade portuguesa.

As comunidades lusas do Uruguai e Argentina são mais difíceis de caracterizar com a informação disponível a longa distância e nem sempre discriminada nos censos. Segundo os consulados, a comunidade luso-argentina é de aproximadamente entre 12.500 a 14.000 portugueses nativos, chegando aos 30.000 cidadãos contando com os descendentes. A comunidade luso-uruguaia é de aproximadamente de 1.100 pessoas de primeira, segunda e terceira geração. Segundo a informação do consulado, encontram-se muito integrados na sociedade local.

Tese da invisibilidade

Se bem que este trabalho tem tentado mostrar a importância e significância da imigração portuguesa na região, a verdade é que os números não são sempre como muito expressivos. Mesmo no caso do Brasil, onde a imigração portuguesa foi mais representativa, comparando com outros grupos de imigrantes (italianos, alemães, espanhóis, japoneses), pode vir a perder importância.

No caso da Argentina e Uruguai a invisibilidade da imigração portuguesa deve-se sobretudo a um desequilíbrio numérico. Foram tantos os italianos e espanhóis que chegaram que os portugueses passaram mais despercebidos. A sua imigração não foi massiva, mas de qualquer modo eles organizaram clubes e centros culturais para manter a cultura e a sua presença sentiu-se de forma mais organizada desde a década de 1910. O Clube português de Buenos Aires que funciona até hoje, criado em 1918, é a instituição portuguesa mais antiga do país. Enquanto no Uruguai, além da importância dos números relativos às diversas comunidades de imigrantes, existe um outro factor que tem contribuído para manter a invisibilidade dos portugueses. Muitos deles moravam na fronteira entre Brasil e Uruguai, e segundo as actas matrimoniais das paróquias, muitos portugueses casavam na região, mas o facto de morarem em regiões fronteiriças fez com que se tornassem invisíveis e, ao longo do tempo, perderam o direito à nacionalidade.

Emigração Portuguesa e Redes Sociais

Uma característica dos portugueses no estrangeiro tem sido criar instituições sociais e culturais, e até muitas vezes com fins mais diversificados e de beneficência. Claramente, o Brasil tem a maior representatividade de colectividades portuguesas na região, mas esta influência vê-se reduzida se olharmos só para a região platina. Entretanto a lista das associações portuguesas na Argentina indica que a maioria está concentrada na região platina, Buenos Aires e litoral. No caso de Uruguai, as duas associações existentes estão localizadas em Montevideu, existindo uma comunidade portuguesa dispersa noutras cidades, mas de forma não organizada.

A emigração portuguesa diferencia se de outras comunidades de emigrantes por ter recebido menos subsídios e apoio dos governos. Mesmo assim, a comunidade portuguesa espalhou-se pela região platina optando por uma estratégia de redes, sobretudo a emigração algarvia. As redes podiam ser de familiares, conhecidos, vizinhos e profissões ou ofícios. Elas sustentavam este padrão de migração baseado na cooperação entre os membros da família e conhecidos da aldeia, mas também a partilha ofício/negócio particular. A emigração algarvia além-mar, e particularmente para a Argentina emergiu como uma escolha alternativa devido a importantes alterações nos transportes, vantagens comparativas no mercado além-mar, aumento do conhecimento entre os potenciais emigrantes, e a construção de redes primárias de assistência e cooperação. Nos inícios do Século XX, muitos algarvios possivelmente exerceram a profissão de motorista dos trolleys de Buenos Aires, como em vagas anteriores de emigração, exerceram a profissão de marinheiros, dedicando-se à navegação de cabotagem fluvial.

Se é certo que as redes favoreciam a emigração, existiam contudo outros factores que contribuíam para o aumento ou diminuição dos fluxos migratórios num contexto internacional de interdependência. É o caso do papel das políticas locais que fomentavam ou desencorajavam a emigração. O Brasil no início do Século XX decidiu proibir a entrada de pescadores acabando por desalentar a emigração algarvia. Os Estados Unidos estabeleceram quotas limitando assim a entrada dos portugueses, e como consequência estes optaram pela Argentina, que continuava como destino de preferência por causa dos altos salários, sobre tudo entre 1910 e 1930. A Argentina só vai incluir restrições à imigração nos anos 1930, estabelecendo como requisito de imigração a presença de familiares imigrantes que garantissem o sustento. Consequentemente, a combinação das políticas de imigração dos diferentes países concorrentes (Brasil, Estados Unidos e Argentina, neste caso) e a existência de redes familiares de apoio vão possibilitar a emigração durante os anos 1940 e 1950. Uma grande maioria dos emigrantes portugueses representa processos de reunificação familiar. A forma de "provar" que alguém seria economicamente responsável pelo imigrante conhece-se como 'Carta de Chamada'. Segundo estudos qualitativos, foi assim que muitas mulheres fizeram parte duma vaga de emigração mais tardia, representando as esposas e filhas. O sistema de reunificação familiar, como já foi referido, reforçou o sistema de redes de migração e reforçou ainda mais os casamentos entre portugueses, muitos dos quais voltavam à terra para contrair matrimónio. Por isso, segundo alguns estudos qualitativos (Patagónia Mosaic), é possível verificar uma vaga de emigração portuguesa que recorreu à utilização de Cartas de Chamada, sobretudo entre os anos 1950 e 1960.

Como mencionado anteriormente, a Argentina introduziu, mesmo que mais tarde que os outros países, restrições à imigração. No entanto, alguns autores mencionam o facto de a imigração não ter acabado. Quem não tivesse possibilidades de conseguir uma carta de chamada, optava por outros meios. Aparentemente alguns portugueses entraram ainda a través do Uruguai (porto de Montevideu) ou do Brasil, já que as fronteiras com os países vizinhos eram mais permeáveis que o Porto de Buenos Aires. Uma vez no país de destino desejado, as redes funcionavam para dar apoio.

Conclusão

A modo de conclusão, apresenta-se este quadro que resume as características da imigração portuguesa a região platina, onde se verifica que algumas características são comuns e outras não. O quadro tenta ser um primeiro elemento de análise para o projecto a iniciar brevemente. Para não ser redundante relativamente à informação já apresentada, sustemos a tese da invisibilidade como principal característica da emigração portuguesa para a região, tese que se verifica sobretudo em relação às outras comunidades imigrantes na região platina.

Referências

• Borges, Marcelo. 1997. “Portuguese in Two Worlds: A Historical Study of Migration from Algarve to Argentina.” Unpublished Ph.D. Dissertation. Rutgers University.
• Brown, Jonathan. 1986. “The Bondage of Old Habits in Nineteenth Century Argentina”. Latin American Research Review. Vol. 21, Nº 2, pp. 3-31.
• Bustinza, Juan António. Historia 5. Instituciones Políticas y Sociales Argentina y América Latina. Buenos Aires: A-Z Editora.
• DeLaney, Jeane. 1997. “National Identity, Nationhood and Immigration in Argentina: 1810-1930.” Standford Electronic Humanities Review. Vol. 5, Nº 2.
• GEOIDEIA Estudos de Organização e do Território Ltda. 2002. “Os Movimentos
  Migratórios Externos e sua Incidência no Mercado de Trabalho.” Lisboa: GEOIDEIA.
• Girbal-Blacha, Noemi. “La Politica de Inmigración del Estado Argentino (1830-1930). De la inmigración a las migraciones internas.”
• Hahner, June. 1976. “Jacobinos versus Galegos: Urban Radicals versus Portuguese Immigrants in Rio de Janeiro in the 1890s.” Journal of Interamerican Studies and World Affairs. Vol 18, Nº 2, pp 125-154.
• Holloway, Thomas. 1978. “Creating a Reserve Army? The Immigration Program of Sao Paulo 1886-1930.” International Migration Review. Vol 12, Nº2, pp. 187-209.
• Klein, Herbert. 1991. The Social and Economic Integration of Portuguese Immigrants in Brazil in the Late Nineteenth and Twentieth Century.” Journal of Latin American Studies. Vol. 23, Nº 2, pp. 309-337.
• Kritz, Mary and Douglas Gurak. 1979. “International Migration Trends in Latin America: Research and Data Survey. International Migration Review. Vol. 13 Nº 3, pp. 407-427.
• Morner, Magnus. “The History of Race Relations in Latin America: Some Comments on the State of Research”. Latin American Research Review. Vol. 1 Nº 3, pp. 17-44.
• Moura, Fernando. 2004. “Na Diáspora. Lusitanos na Argentina” Trabalho não publicado.
• Padilla, Beatriz. 1998. “In Brazil, racism does not exist. O negro conhece o seu lugar: Historical Perspective of Ideologies Minimizing the Black Movement”. Paper
  Presented at the UIUC Conference on African and African Diasporic Issues,
  University of Illinois at Urbana-Champaign, February 21, 1998.
• ------- 2003. “New Immigration Flows: Comparing Forms and Answers in the Old and New Worlds.” Paper presented at the 8th International Metropolis Conference on Gaining from Migration – A Global Perspective on Opportunities for Economic and Social Prosperity, Vienna, September 2003.
• Petruccelli, José Luís. 1979. “Consequences of Uruguayan Emigration: Research Note. International Migration Review. Vol. 13, Nº 3, pp. 519-526.
• Rial Roade, Juan. 1980. “Sources for the Studies of Historical Demography in Uruguay (1728-1860).” Latin American Research Review. Vol. 15, Nº 2, pp. 180-200.
• Sanchez Cordero, Jazmin and David Stein. Migration. Patagonia Mosaic. Virtual Museum and Resource Center.
• Smith, T. 1969. “Studies of Colonization and Settlement. Latin American Research Review. Vol. 4, Nº 1, pp. 93-123.
• Solberg, Carl. 1969. “Immigration and Urban Social Problems in Argentina and Chile, 1890-1914.” The Hispanic American Historical Review. Vol 49 Nº2, pp. 215-232.
• Torres, Susana. Unpublished Ph.D. Dissertation. Rutgers University.
• Valença, Márcio. Patron-Client Relation and Politics in Brasil. An Historical Overview.
• Zimmerman, Eduardo. 1992. Racial Ideas and Social Reform: Argentina, 1890-1916. Hispanic American Historical Review. Vol. 72, Nº 1, pp. 23-46.