|

|
|
As relações bilaterais institucionais entre Portugal e o Uruguai remontam a 1835, altura em que Portugal acreditou, pela primeira vez, um funcionário Diplomático – Leonardo Souza Leite - junto do recém instituído Governo uruguaio.
Desde então, a história do relacionamento entre os nossos países tem sido bastante cordial e frutuosa. Podemos, todavia, afirmar que se verificou um ressurgimento das nossas relações bilaterais no período de 2006-2007, em grande medida ditado pelos encontros dos Altos Dignitários dos dois países (Novembro de 2006 em Montevideu e Setembro 2007 em Lisboa) e das visitas de vários Ministros de então para cá, em particular no decurso do corrente ano – muitos deles no contexto da Conferencia Ibero-Americana (CIB), que Portugal presidiu em 2009.
No âmbito deste renovado espírito de cooperação, destacamos, como actuais marcos das nossas relações, os programas nas áreas da Saúde, Defesa, Economia, Turismo, Educação e Cultura, Inovação e Desporto. Em todos estes domínios, Portugal e Uruguai têm vindo a estreitar laços e a trocar experiências e conhecimentos valiosos, contribuindo, dessa forma, para o desenvolvimento e enriquecimento das duas nações.
Tabela de Acordos assinados pelos dois países (clique para acessar o documento em formato PDF):
TÍTULO |
ASSINATURA |
APROVAÇÃO
POR PORTUGAL |
APROVAÇÃO PELO URUGUAI |
ENTRADA
EM VIGOR |
LOCAL |
DATA |
Acordo para Dispensa de Vistos para Fins de Turismo ou Negócios até Três Meses |
Montevideo |
18/11/1985 |
20/06/1987
(Aviso, DR, 139/87,1ª Série) |
|
18/12/1985 |
Acordo Administrativo de Aplicação da Convenção Ibero-Americana de Segurança Social |
|
|
01/07/1987
(Aviso, DR, 1ª Série, nº 148) |
30/11/1987 |
01/12/1987 |
Acordo Cultural |
Montevideo |
08/09/1992 |
09/09/1993 |
24/10/1996 |
24/10/1996 |
Acordo sobre a Promoção e Protecção Mútua de Investimentos |
Montevideo |
25/07/1997 |
30/12/1997
(Decreto nº 65/97, DR, 1ª Série – A, n.º 300) |
14/09/1999 |
03/11/1999 |
Acordo sobre Cooperação no Domínio do Turismo |
Lisboa |
20/07/1998 |
24/11/1998
(Decreto nº 44/98, DR, 1ª Série – A, n.º 272) |
22/03/2001 |
27/03/2001 |
Prevenção do Uso Indevido e Repressão do Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas e Seus Precursores e Produtos Químicos Essenciais |
Lisboa |
20/07/1998 |
13/11/1998
(DR, 1ª Série – A, nº 263) |
15/06/2001 |
29/06/2001 |
| Acordo de Cooperação entre o Instituto Diplomático do MNE e o Instituto Artigas del Servicio Exterior do MRE |
Montevideu |
17/10/2006 |
__________ |
__________ |
17/10/2006 |
| Protocolo de Cooperação entre o Instituto Camões e a Universidade da República |
Montevideu |
05/12/2006 |
__________ |
__________ |
Ano lectivo 2007 |
| Acordo sobre Cooperação no Domínio da Defesa |
Lisboa |
20/09/2007 |
__________ |
__________ |
__________ |
| Acordo sobre Cooperação Económica |
Lisboa |
20/09/2007 |
26/08/2008
(Decreto nº 28/2008, DR, 1ª Série, n.º 164) |
18/06/2009
(Lei nº 18503) |
06/08/2009 |
| Convenção para evitar dupla tributação e prevenir a evasão fiscal - Protocolo e memorando de entendimento em materia fiscal |
|
30/11/2009 |
|
30/11/2009 |
|
| Memorando de Entendimento entre Ministérios da Saúde |
Lisboa |
20/09/2007 |
__________ |
__________ |
20/09/2007 |
| Protocolo de Cooperação Parlamentar entre a Assembleia da República e a Câmara de Representantes do Uruguai |
Lisboa |
12/11/2007 |
12/11/2007 |
12/11/2007 |
12/11/2007 |
| Protocolo de Ratificação e Ampliação do Convénio de Amizade e Colaboração entre a Intendência Municipal de Montevideu e a Câmara Municipal de Lisboa |
Montevideu |
24/09/2008 |
__________ |
__________ |
24/09/2008 |
| Memorando de Entendimento entre o Ministério da Justiça e o Ministério do Interior do Uruguai sobre Vigilância Electrónica |
Montevideu |
18/11/2008 |
__________ |
__________ |
18/11/2008 |
| Memorando de Entendimento entre o Ministério da Justiça e o Ministério da Educação e Cultura do Uruguai no âmbito dos Registos Públicos |
Montevideu |
19/11/2008 |
__________ |
__________ |
19/11/2008 |
| Protocolo de Cooperação e Intercâmbio de Informação entre o Ministério da Justiça e o Supremo Tribunal de Justiça do Uruguai |
Montevideu |
19/11/2008 |
__________ |
__________ |
19/11/2008 |
|