As relações bilaterais institucionais entre Portugal e o Uruguai remontam a 1835, altura em que Portugal acreditou, pela primeira vez, um funcionário Diplomático – Leonardo Souza Leite - junto do recém instituído Governo uruguaio. 

Desde então, a história do relacionamento entre os nossos países tem sido bastante cordial e frutuosa. Podemos, todavia, afirmar que se verificou um ressurgimento das nossas relações bilaterais no período de 2006-2007, em grande medida ditado pelos encontros dos Altos Dignitários dos dois países (Novembro de 2006 em Montevideu e Setembro 2007 em Lisboa) e das visitas de vários Ministros de então para cá, em particular no decurso do corrente ano – muitos deles no contexto da Conferencia Ibero-Americana (CIB), que Portugal presidiu em 2009. 

No âmbito deste renovado espírito de cooperação, destacamos, como actuais marcos das nossas relações, os programas nas áreas da Saúde, Defesa, Economia, Turismo, Educação e Cultura, Inovação e Desporto. Em todos estes domínios, Portugal e Uruguai têm vindo a estreitar laços e a trocar experiências e conhecimentos valiosos, contribuindo, dessa forma, para o desenvolvimento e enriquecimento das duas nações.

 

Tabela de Acordos assinados pelos dois países (clique para acessar o documento em formato PDF):

TÍTULO

ASSINATURA

APROVAÇÃO
POR PORTUGAL

APROVAÇÃO PELO URUGUAI

ENTRADA
EM VIGOR

LOCAL

DATA

Acordo para Dispensa de Vistos para Fins de Turismo ou Negócios até Três Meses

 

Montevideo

 

18/11/1985

20/06/1987
(Aviso, DR, 139/87,1ª Série)

 

 

18/12/1985

Acordo Administrativo de Aplicação da Convenção Ibero-Americana de Segurança Social

 

 

01/07/1987
(Aviso, DR, 1ª Série, nº 148)

 

30/11/1987

 

01/12/1987

Acordo Cultural

 

Montevideo

 

08/09/1992

 

09/09/1993

 

24/10/1996

 

24/10/1996

Acordo sobre a Promoção e Protecção Mútua de Investimentos

 

Montevideo

 

25/07/1997

30/12/1997
(Decreto nº 65/97, DR, 1ª Série – A, n.º 300)

 

14/09/1999

 

03/11/1999

Acordo sobre Cooperação no Domínio do Turismo

 

Lisboa

 

20/07/1998

24/11/1998
(Decreto nº 44/98, DR, 1ª Série – A, n.º 272)

 

22/03/2001

 

27/03/2001

Prevenção do Uso Indevido e Repressão do Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas e Seus Precursores e Produtos Químicos Essenciais

 

Lisboa

 

20/07/1998

 

13/11/1998
(DR, 1ª Série – A, nº 263)

 

15/06/2001

 

29/06/2001

Acordo de Cooperação entre o  Instituto Diplomático do MNE e o Instituto Artigas del Servicio Exterior do MRE Montevideu 17/10/2006 __________ __________ 17/10/2006
Protocolo de Cooperação entre o Instituto Camões e a Universidade da República Montevideu 05/12/2006 __________ __________ Ano lectivo 2007
Acordo sobre Cooperação no Domínio da Defesa Lisboa 20/09/2007 __________ __________ __________
Acordo sobre Cooperação Económica Lisboa 20/09/2007

26/08/2008

(Decreto nº 28/2008, DR, 1ª Série, n.º 164)

18/06/2009

(Lei nº 18503)
06/08/2009
Convenção para evitar dupla tributação e prevenir a evasão fiscal - Protocolo e memorando de entendimento em materia fiscal   30/11/2009   30/11/2009  
Memorando de Entendimento entre Ministérios da Saúde Lisboa 20/09/2007 __________ __________ 20/09/2007
Protocolo de Cooperação Parlamentar entre a Assembleia da República e a Câmara de Representantes do Uruguai Lisboa 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007
Protocolo de Ratificação e Ampliação do Convénio de Amizade e Colaboração entre a Intendência Municipal de Montevideu e a Câmara Municipal de Lisboa Montevideu 24/09/2008 __________ __________ 24/09/2008
Memorando de Entendimento entre o Ministério da Justiça e o Ministério do Interior do Uruguai sobre Vigilância Electrónica Montevideu

18/11/2008

__________ __________ 18/11/2008
Memorando de Entendimento entre o Ministério da Justiça e o Ministério da Educação e Cultura do Uruguai no âmbito dos Registos Públicos Montevideu 19/11/2008 __________ __________ 19/11/2008
Protocolo de Cooperação e Intercâmbio de Informação entre o Ministério da Justiça e o Supremo Tribunal de Justiça do Uruguai Montevideu 19/11/2008 __________ __________ 19/11/2008

 


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