História de Portugal

Origem, Formação e Consolidação da Indepência

(meados do século XI a 1385)

Castelo de Guimarães

Portugal tem oito séculos de história como país independente. O seu nome provém da antiga povoação PORTUCALE situada na foz do rio Douro, e da qual já havia notícia no século VII.

O Condado Portucalense. O Reino de Portugal

Início do século XI, tempo de Cruzadas. A Península Ibérica era um mosaico de reinos onde cristãos e muçulmanos se combatiam.

A estratégia defensiva cristã do rei de Leão e Castela deu origem à formação do Condado Portucalense, território compreendido entre os rios Minho e Tejo.

Foi seu primeiro governante, com título hereditário e dever de vassalagem, o conde D. Henrique, um nobre francês que veio à Península em missão de cruzada e aqui se fixou casando com D. Teresa, uma das filhas do rei de Leão e Castela.

D. Afonso Henriques

Circunstâncias várias forjaram no Condado tendências autonómicas a que D. Afonso Henriques, filho do primeiro conde portucalense, deu expressão prática. Chefiou em 1128 a revolta contra o Governo de sua mãe, já viúva, influenciada por um nobre galego, e venceu. Prosseguiu a guerra para expulsar os muçulmanos da Península, alargou os limites do Condado, lutou contra Castela para se libertar da vassalagem.

Em 1140 proclamou-se rei. Foi o primeiro rei de Portugal. O título foi-lhe reconhecido, poucos anos depois, pelo rei de Leão e Castela e pela Santa Sé em 1179.

Alargar as Fronteiras e Desenvolver Portugal

Para alargarem as fronteiras de Portugal, dando-lhe por limite sul o oceano Atlântico, os reis portugueses combateram os muçulmanos, durante um século, tendo recebido auxílio de ordens monástico-militares e de Cruzados em trânsito para a Terra Santa. O Algarve foi conquistado em 1249. Entretanto tiveram de resolver os problemas da guerra, da administração e do povoamento do território, e confrontaram-se, muitas vezes, com o clero e a nobreza para reforçarem o poder político real.

Na segunda metade do século XIII houve um período de paz que viabilizou o desenvolvimento da agricultura, silvicultura, comércio e construção naval, mas também uma evolução cultural fecunda propícia à criação da primeira Universidade portuguesa (1290). Socialmente, deu-se a valorização da burguesia, ligada ao comércio, dos artesãos e a ascensão política do povo pela primeira vez representado nas Cortes (1254).

No século XIV definiu-se o rumo oceânico da história de Portugal. Nessa época, os navios mercantes portugueses já navegavam para o mar do Norte, no Mediterrâneo, dirigiam-se às Canárias e, para defenderem a navegação e o litoral português dos ataques de corsários, iam até ao Cabo Não. A protecção legal dada ao comércio marítimo, depois da segunda metade do século XIV, estimulou a orientação seguida pela economia nacional.

No campo da política externa, a aliança de amizade e paz com a Inglaterra (1373) marcou o futuro das relações internacionais portuguesas.

A Peste Negra. Crise de Sucessão Dinástica. A Revolução de 1383-1385

Casamento de D. João I com D. Filipa de Lencastre, celebrado em 1387 na cidade do Porto

Portugal foi assolado, em meados do século XIV, pela peste negra que dizimou a população, de forma sensível. Este facto despoletou perturbações na economia, agitação social e decisões políticas que viriam a repercutir-se no futuro do País.

Nesta conjuntura, a independência portuguesa entrou em crise devido a problemas de sucessão dinástica (1383), pois não havia herdeiro varão e a filha do monarca falecido casara com o rei de Castela. Factores diversos, conjugados com a notícia de que Castela faria prevalecer os seus direitos ao trono de Portugal, desencadearam um movimento nacionalista que agitou o País.

D. João, Mestre da Ordem de Avis, encabeçou a revolta contra o poder instituído. A revolução triunfou, tendo sido importante a participação popular. Só em 1385 terminou a situação revolucionária. O Mestre de Avis, reconhecido pelas Cortes como legítimo sucessor ao trono, foi aclamado rei com o nome de D. João I.

Reconfirmação da Independência

Batalha de Aljubarrota

Resolvida a sucessão ao trono, faltava garantir a independência nacional. D. João, era ainda regente do Reino, preparou a resistência ao invasor castelhano. Os exércitos português e espanhol defrontaram-se (1384-1385), mas Portugal quase sempre saiu vencedor. A 14 de Agosto de 1385 deu-se o confronto final na famosa Batalha de Aljubarrota tendo os portugueses saído vencedores. Portugal foi auxiliado pelos ingleses com base no Tratado de Aliança assinado com a Inglaterra (1386), o mais antigo entre nações europeias, enquanto a Espanha foi auxiliada pelos franceses.

Portugal reconfirmou a independência quando findava o século XIV. O poder real, marcado por espírito centralizador, deu início à expansão portuguesa além-fronteiras, favorecendo a ascensão política da burguesia que o ajudara a conquistar o trono.

Da Expansão Portuguesa ao Interregno da Independência

(século XV a meados do século XVII)

Muralhas portuguesas de Ceuta

Portugal abriu, no século XV, nova página na história pátria e o caminho que rasgou os limites do Mundo e deu ao Ocidente cristão a dimensão ecuménica.

A expansão territorial portuguesa para além da estreita faixa do território peninsular baseou-se em factores de ordem geográfica, de tradição marítima, de carências socioeconómicas como as de ocupar uma nobreza cuja situação económica se agravara, de responder à pressão da burguesia, ansiosa por desenvolver a actividade comercial, de alimentar a esperança do povo que desejava melhor nível de vida, mas teve também fundamento no espírito de cavalaria e de Cruzada e na existência de homens decididos que lhe deram impulso e meios técnicos e humanos para a concretizar.

A acção dos portugueses, naquele período de mudança para a Idade Moderna, processou-se em três sentidos: a conquista no Norte de África ; a descoberta das terras a Ocidente e a exploração da costa ocidental de África, navegando no Atlântico, sempre para sul.

Expansão para o Norte de África

Infante D. Henrique

A conquista de Ceuta (1415) marcou o início da expansão portuguesa para o Norte de África, mas as vantagens económicas esperadas não se concretizaram. A acção prosseguiu até ao começo do século XVI, teve interrupções e por vezes derrotas militares, no entanto, Portugal conseguiu fixar-se em posições importantes como Arzila, Alcácer Seguer, Tânger e Azamor.

Manter as conquistas africanas, defendê-las dos ataques mouros era, porém, tarefa militar difícil e economicamente ruinosa. Portugal teve de abandonar algumas antes de meados do século XVI, porque o esforço nacional concentrava-se no Oriente. A política de expansão para África, retomada em 1578 com a tentativa de conquista de Alcácer Quibir, falhou, e nesse desastre militar o rei perdeu a vida. Abriu-se o caminho para a perda da independência nacional.

Os Descobrimentos

Réplica da caravela de Bartolomeu Dias

O pequeno Portugal lançou-se a descobrir novas terras, tarefa que não foi produto da ousadia ou do acaso, teve preparação metódica, objectivos económicos bem determinados, apoiou-se no ideal de evangelização.

A expansão marítima rumo ao ocidente conduziu à descoberta dos arquipélagos, desabitados, da Madeira (1418) e dos Açores (1430). A navegação no sentido sul, ao longo da costa de África, levou Portugal a desfazer as lendas do mar tenebroso. Em 1460 entrou no golfo da Guiné, depois chegou a Angola, suportou enormes dificuldades para passar do Atlântico para o Índico, alcançou Moçambique e navegou até à Índia (1498) para de lá trazer os produtos que a Europa desejava. Concretizou um sonho e um projecto, ao fim de quase um século de trabalho persistente. Depois não parou. Até ao início do século XVII continuou a reconhecer e a descrever as costas do Índico e do Pacífico, recebeu de oferta Macau (1557), entrou na Oceânia, estabeleceu-se em Timor e os portugueses foram os primeiros europeus que os japoneses viram (1543).

Jornada metódica exigiu o aprofundamento dos conhecimentos náuticos portugueses, a criação de barcos (caravelas) aptos a navegarem em mares abertos, longe da costa e em difíceis condições climáticas, impôs elevados custos financeiros e humanos.

Esse enorme empreendimento deu a Portugal predomínio nas costas ocidental e oriental de África, criou o Império Português do Oriente (século XVI), de que Goa era capital, levantou os marcos dos descobrimentos portugueses em quatro continentes, transformou Lisboa no grande empório da Europa onde chegavam as especiarias, as sedas, as pedras preciosas.

Astrolábio

Entretanto, navegadores ao serviço dos reis de Espanha chegaram à América Central (1492) e eclodiu um conflito de interesses entre os dois países ibéricos pioneiros dos descobrimentos marítimos. Por intervenção da Igreja foi assinado o Tratado de Tordesilhas (1494) que dividiu as terras a descobrirem dois hemisférios de influência cabendo um a Portugal e o outro à Espanha. A exigência do monarca português, D. João II, em deslocar o meridiano de separação mais para ocidente permite admitir que os portugueses já sabiam da existência do Brasil, onde oficialmente chegaram no ano de 1500.

Na época dos descobrimentos Portugal virou-se para o mar e esqueceu a terra. Foi navegador, mercador, guerreiro, viajante, missionário. Os homens que intervieram neste empreendimento náutico conheceram a riqueza e o fisco encheu os cofres com os lucros iniciais da comercialização dos produtos do Oriente. Mas o esforço de colonização do País, lentamente feito desde a independência, não teve continuidade e as estruturas produtivas atrofiaram-se, especialmente a agricultura.

Na história da cultura portuguesa do Renascimento, o período dos descobrimentos é brilhante.

A Colonização. O Império da Índia

A armada de Pedro Álvares Cabral

A descoberta dos arquipélagos atlânticos da Madeira e dos Açores foi seguida pela colonização, com o objectivo de rentabilidade económica. Pouco tempo depois, entre outros produtos, Lisboa recebia das ilhas cana-de-açúcar (madeirense), trigo e pastel (açorianos).

No litoral africano a presença dos portugueses baseou-se, fundamentalmente, em tratados de amizade e comércio com os chefes locais, criação de feitorias, construção de fortificações em pontos estratégicos. Aí se resgatava o ouro, a malagueta e os escravos.

Quanto ao Brasil, os primeiros colonos estabeleceram-se junto à costa e dedicaram-se à cultura da cana-de-açúcar e á exportação de pau-brasil. A crescente importância da economia brasileira, beneficiada pela introdução de novas culturas (algodão, tabaco) justificou, em meados do século, a instalação de um Governo-Geral (1549). No final do século XVII, as populações começaram a ser atraídas para o interior em consequência da pesquisa e exploração do ouro de aluvião.

A colonização e evangelização do Brasil contou com o empenhamento das ordens religiosas, em especial a Companhia de Jesus.

Palácio do Hidalcão, o Palácio dos Vice-Reis, em Goa

A fixação dos portugueses no Oriente teve características diferentes pois surgiu a necessidade de conquistar bases territoriais (núcleos de comércio e de controlo das rotas marítimas) porque a presença portuguesa no indico sofreu, desde o início, o ataque dos interesses económicos já ali estabelecidos. O Império das Índias foi um espaço geográfico descontínuo, constituído por bases navais ou militares e por um centro administrativo importante (Goa) de onde irradiou a cultura ocidental e a acção missionária cristã. Serviram-lhe de suporte as armadas que Portugal enviava periodicamente e a acção local dos vice-reis, hábeis estrategas ou chefes militares, alguns deles apoiantes da fusão dos residentes portugueses com as populações nativas.

Portugal manteve o monopólio estatal do comércio com o Oriente até ao terceiro quartel do século XVI, mas não pôde continuar a assegurá-lo porque os encargos eram grandes e os lucros começaram a diminuir devido á concorrência comercial de ingleses e holandeses, aos ataques árabes, ao assalto dos piratas aos navios vindos da Índia.

O Interregno da Independência

(1580-1640)

D. Sebastião, retrato de Cristóvão de Morais

Crise de sucessão dinástica (1578) provocada pela morte do rei, na Batalha de Alcácer Quibir, sem ter herdeiro. Dos candidatos ao trono o mais poderoso era o monarca de Espanha (Filipe II), que fez prevalecer os seus direitos e as Cortes portuguesas aclamaram-no rei de Portugal (1581), com o nome de Filipe I. O pretendente português lutou sem condições de êxito. Durante sessenta anos a dinastia dos Filipes, da Casa de Áustria, ocupou o trono português.

Na situação de monarquia dual, integrado na grandeza do Império espanhol, Portugal beneficiou de reorganização administrativa e descompressão financeira, durante quatro décadas. Depois, a Espanha fez a absorção política da nação portuguesa, sobrecarregou-a de impostos, recrutou tropas e barcos para as guerras que mantinha, descurou os territórios portugueses de além-fronteiras. E no princípio do século XVII, a Inglaterra e a Holanda, envolvidas em guerra com a Espanha, atacaram Angola, povoações no Brasil, posições do Império Português do Oriente.

Da Restauração da Independência ao Fim da Monarquia Absoluta

(1640-1820)

Portugal Restaura a Independência

D. João IV

A contestação ao domínio espanhol acentuou-se, houve motins populares. Conjurados portugueses aproveitando a situação interna e as propícias coordenadas da política europeia, depuseram os representantes do rei de Espanha e aclamaram D. João IV, rei de Portugal. Recomeçou o conflito entre os dois Estados peninsulares.

Defender a dinastia nacional impôs actuar em duas frentes: preparação das estruturas militares para responderem ao ataque espanhol e intensa actividade diplomática junto das principais Cortes europeias para obtenção de auxílio militar e reconhecimento da independência de Portugal. A batalha diplomática foi longa e difícil, porque envolvia tomadas de posição das potências intervenientes na guerra dos Trinta Anos em que se confrontavam a Casa de Áustria (chefiada pela Espanha) e a Casa de França apoiada pela Inglaterra. Durou mais de vinte anos a guerra pela restauração da independência portuguesa. Portugal venceu com a ajuda militar da Inglaterra mas as cláusulas do apoio foram pesadas para os portugueses.

A MONARQUIA ABSOLUTA. O FIM DO ANTIGO REGIME

D. João V

Embora a tendência para a centralização do poder do rei progredisse em Portugal desde o século XV, foi a partir do final do século XVII (1698) que se implantou o absolutismo. A Nação viveu, nos primeiros cinquenta anos do século XVIII, em paz e abastança. O desenvolvimento da exploração das jazidas de ouro e diamantes do Brasil proporcionou grandes recursos ao erário público e a nova fortuna do Estado viabilizou importantes melhoramentos a nível da defesa, o engrandecimento do património monumental e cultural. Não criou, porém, estruturas económicas reprodutoras de riqueza e o dinheiro esvaía-se em importações.

No terceiro quartel do século, o País entrou no caminho da modernização. À luz do dirigismo económico e do iluminismo cultural as estruturas do Estado foram reorganizadas, reestruturaram-se sectores da indústria (têxteis de lã e seda, cerâmica, vidro), criaram-se as companhias comerciais monopolistas para as relações com o Brasil e a comercialização do vinho, remodelou-se profundamente o sistema de ensino substituindo o pensamento escolástico pelo espírito científico. 

Politicamente deu-se violento confronto entre o poder absoluto real e a nobreza, aplicaram-se leis restritivas da influência da Igreja, em especial da Companhia de Jesus que foi expulsa, foi abolida a escravatura no Reino, libertados os índios do Brasil, etc. Apesar de posterior recuo na orientação económica, continuou a haver progresso nos domínios cultural e das reformas sociais.

Convento de Mafra, mandado edificar por D. João V

Transição para o século XIX. Ventos de mudança sopram da América e da França onde a Revolução (1789) abalou os fundamentos da monarquia.

Portugal sentiu o efeito e, aliado á Inglaterra e à Espanha, entrou na guerra (1794) contra a França revolucionária. 

A recusa de Portugal em aderir ao Bloqueio Continental, quebrando a aliança luso-britânica, originou a guerra com a França napoleónica.

Batalha do Buçaco

Para salvar a soberania da Nação, o rei D. João VI e a Corte deslocaram-se (1807) para o Brasil. O território nacional foi invadido por tropas francesas (1807, 1809, 1810) mas foram derrotadas pelos exércitos portugueses com a ajuda militar inglesa. A guerra causou elevados prejuízos ao País.

Entretanto, no Brasil, houve um surto de desenvolvimento, em especial na economia, porque a legislação real libertou-a da subordinação à metrópole.

Em Portugal vivia-se um clima tenso, a ausência do rei, as dificuldades económicas provocadas pela abertura dos portos brasileiros ao comércio internacional e pelo tratado comercial com a Inglaterra (1810), a influência inglesa no exército português criavam descontentamento geral. As ideias da Revolução Francesa eram rastilho de sublevações populares. Uma revolução (1820) pôs fim à monarquia tradicional.

DA MONARQUIA CONSTITUCIONAL À PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

(1822-1910)

A MONARQUIA CONSTITUCIONAL

D. Pedro IV

A situação revolucionária forçou o rei a regressar a Portugal e jurou a Constituição (1822) liberal que separou os poderes executivo, legislativo e judicial. 

No mesmo ano, o Brasil proclamou a independência, por decisão do príncipe regente, imperador do novo reino.

Não foi pacífica a implantação da monarquia constitucional porque outro filho de D. João VI, D. Miguel, liderou o movimento contra-revolucionário. 

Por morte do monarca (1826), complicados problemas sucessórios conduziram á restauração do absolutismo (1828) e depois á luta entre liberais, chefiados pelo ex-imperador do Brasil, D. Pedro, e absolutistas. 

A guerra civil (1832-1834) terminou com a vitória dos liberais que puseram em prática uma progressista política de ensino, mas não conseguiram estabelecer a paz. Confrontos frequentes entre facções liberais, revoltas populares criaram um prolongado clima de desordem.

Desembarque do exército liberal em Pampelido, por Roque Gameiro

O regresso da estabilidade política e da paz social, na segunda metade do século XIX, permitiu o fomento económico, facilitado quer pela introdução dos novos meios de transporte e comunicação quer por novas técnicas industriais e agrícolas criadas pela revolução industrial e desenvolveu a instrução pública que beneficiou das ideias do liberalismo.

Na transição para o século XX, problemas internos desestabilizaram a vida política e a monarquia constitucional foi contestada.

VIAGENS DE EXPLORACÃO EM ÁFRICA. O ULTIMATO INGLÊS

O célebre Mapa Cor-de-Rosa.

Nas últimas décadas do século XIX intensificaram-se as viagens dos exploradores portugueses ao interior da África. Portugal, que participou na Conferência de Berlim (1884-85), concebeu o plano de unir Angola a Moçambique, pelo interior. 

Entretanto, o continente africano atraíra as nações europeias industrializadas. A Inglaterra, interessada na região, a 11 de Janeiro de 1890 intimou Portugal a abandonar aquele projecto. A Nação reagiu, mas o governo teve de ceder, intensificando porém a pacificação tribal e a ocupação dos territórios para delimitar as fronteiras.

DIFUSÃO DAS IDEIAS REPUBLICANAS

A ideologia republicana proliferou no contexto da política liberal, criando adeptos entre intelectuais e políticos, infiltrou-se nas forças militares. Os republicanos, que aproveitavam todos os pretextos para atacar o Governo e agitar a opinião pública, desencadearam a primeira tentativa de implantação da república (1891).

Debatendo-se com difíceis problemas financeiro-políticos, a monarquia recorreu á ditadura (1906-1908) para travar a derrocada mas obteve resultados negativos. O rei foi assassinado (1908). O regime pouco mais tempo sobreviveu.

I REPÚBLICA

(1910-1926)

Barricadas em 5 de Outubro de 1910

Uma revolução implantou a República (1910). O Governo provisório definiu um rumo político ao legislar sobre a família, a separação da Igreja e do Estado, o ensino. A nova Constituição que estabeleceu o regime parlamentar foi promulgada (1911), Manuel de Arriaga assumiu a chefia da Nação.

Na primeira década do regime, grande actividade legislativa visou sectores fundamentais como o social, o educativo, o financeiro, mas esse trabalho construtivo foi contrariado pela instabilidade governativa provocada pelos partidos republicanos da oposição e a vida nacional não enveredou pelo esperado caminho de progresso.

Apesar das dificuldades internas, Portugal participou (1916) na I Grande Guerra, ao lado dos Aliados, lutou em África contra os alemães que atacavam Angola e Moçambique. A participação no conflito evitou a perda daqueles territórios africanos.

O esforço de guerra não deteve o confronto entre os partidos republicanos e a ditadura foi instaurada (1917-1918). O mal-estar social agravou-se, a agitação política cresceu, gerou-se um clima propício á intervenção militar.

II REPÚBLICA

(1926-1974)

DERRUBE DA DEMOCRACIA PARLAMENTAR. O GOVERNO MILITAR

Gomes da Costa e as suas tropas desfilam vitoriosos em Lisboa (6 de Junho de 1926)

Em 1926, forças militares desencadearam um golpe que não teve oposição armada, porém, os interesses político-económicos subjacentes quebraram a unidade inicial e, poucos dias depois, outro movimento militar tomou conta do Poder. A oposição democrática ripostou com acções revolucionárias (1927, 1928) sufocadas.

A situação económico-financeira do País era grave. Neste contexto, Oliveira Salazar assumiu a pasta das Finanças (1928) impondo uma política de austeridade para resolver o desequilíbrio orçamental e a indisciplina administrativa financeira; em 1932 foi nomeado Chefe do Governo.

O ESTADO NOVO

(DA IMPLANTAÇÃO A 1950)

António de Oliveira Salazar

Entre 1928-1930 definiram-se os princípios enformadores do Estado Novo: instauração do Estado forte; substituição dos partidos políticos pela "União Nacional"; institucionalização do corporativismo; orientação da política portuguesa africana pelos princípios do "Acto Colonial".

Em 1933 o País teve nova Constituição, de características doutrinárias, que estabeleceu o Estado Corporativo.

O regime, assente na ordem administrativa e no equilíbrio orçamental, manteve as medidas restritivas das liberdades fundamentais; pôs em prática um amplo programa de reformas (tributárias, financeiras, administrativas) ; realizou um plano de obras públicas a nível de infra-estruturas (rede de estradas, portos e aeroportos, edifícios para a justiça, bairros sociais); implementou acções de povoamento florestal, etc.

Na II Guerra, o Governo declarou a neutralidade de Portugal. A vitória dos Aliados não originou a abertura política que a Oposição esperava.

O REGIME NO PÓS-GUERRA

(1950-1968)

Soldados portugueses embarcam para a guerra colonial

A estabilidade do regime foi perturbada pelas eleições presidenciais de 1958, no entanto o candidato oficial foi eleito. Não obstante a política de desenvolvimento planeado iniciada nos anos 50, Portugal não deu, até ao fim da década, o salto para sair da situação de atraso o que originou um surto de emigração (1960-1970) para os países europeus em recuperação económica.

Na década de 60, o desenvolvimento industrial acelerou (criação de sectores tecnologicamente avançados) progresso que as actividades primárias não acompanharam. Do ponto de vista político vários acontecimentos puseram em foco o regime (tentativas de golpes militares em 1961-1962, greves estudantis). Porém, os acontecimentos mais graves, que acentuaram o isolamento do regime nas esferas internacionais, registaram-se (1961) em Angola (início da rebelião armada) e no Estado da Índia (ocupação por tropas da União Indiana) ; pouco tempo depois irromperam os movimentos de independência na Guiné (1963) e Moçambique (1964).

O Governo respondeu militarmente á guerrilha e promoveu o desenvolvimento económico daqueles territórios onde afluíram milhares de colonos idos da metrópole. A situação de guerra em África impunha ao País pesados encargos financeiros e a Oposição fez do protesto contra a guerra um forte motivo de pressão política. Salazar, que chefiou o Governo durante 36 anos, teve de ser afastado do cargo em 1968, por motivo de saúde.

RENOVACÃO NA CONTINUIDADE. A QUEDA DO REGIME

(1968-1974)

Marcelo Caetano

Marcelo Caetano foi o novo Chefe do Governo (1968). A Oposição esperou a implantação de um regime pluripartidário. A abertura política indicada tomou a forma de "renovação na continuidade" sem discussão do princípio que Portugal continuaria a defender a presença em África: o fomento da indústria prosseguiu e registou-se nova orientação na política social.

O prolongado esforço de guerra e a ausência de solução militar e política para o conflito fizeram aumentar, no início dos anos 70, o descontentamento designadamente de alguns sectores militares. 

Em 1974 (Março) deu-se uma tentativa de golpe militar para derrubar o governo. Em Abril seguinte o regime caiu em consequência de um movimento militar que agiu sem, praticamente, encontrar oposição.

III REPÚBLICA

Primeira página do jornal «República» sem censura

A acção militar desencadeada pelo Movimento das Forças Armadas (MFA), em 25 de Abril de 1974, visou implantar a democracia pluripartidária. O Programa do MFA continha as linhas orientadoras da vida nacional até que fosse promulgada a nova Constituição da República.

Soldados nas ruas

A Junta de Salvação Nacional assumiu o poder enquanto não foi nomeado o Governo. Constituída por sete militares, de entre eles foi escolhido o Presidente da República, General António de Spínola.

Em Maio de 1974 tomou posse o I Governo Provisório, chefiado pelo Prof. Adelino da Palma Carlos.

Seguiram-se-lhe cinco outros governos provisórios que conduziram o País através de um percurso agitado, durante o qual se registaram factos profundamente modeladores da presente realidade nacional: ainda em 1974, a Guiné-Bissau viu reconhecida a independência; em Abril de 1975, foi eleita a Assembleia Constituinte; entre Junho e Novembro de 1975, Moçambique, Cabo Verde, S. Tomé e Príncipe e Angola tornaram-se independentes.

Rendição de Marcelo Caetano no Quartel do Carmo

No ano de 1976 foi promulgada a Constituição, decorreram eleições para a Assembleia da República, para a Presidência da República e para as Autarquias.

Nas eleições presidenciais saiu eleito, por maioria absoluta, o General Ramalho Eanes. Também, em consequência dos resultados eleitorais para a Assembleia da República, assumiu a presidência do I Governo Constitucional o Dr. Mário Soares, líder do Partido Socialista.

Desde então, o País tem vivido um processo político, comum nas democracias ocidentais, de alternativa de opções políticas na chefia do Governo.

REPÚBLICA

I República
- Dr. Teófilo Braga (1) 1910
- Dr. Manuel de Arriaga 1911
- Dr. Teófilo Braga 1915
- Dr. Bernardino Machado 1915
- Dr. Sidónio Pais 1917
- Contra-almirante Canto e Castro 1918
- Dr. António José de Almeida 1919
- Manuel Teixeira Gomes 1923
- Dr. Bernardino Machado 1925

II República
- Comandante Mendes Cabeçadas 1926
- General Gomes da Costa 1926
- General Fragoso Carmona 1926
- General Craveiro Lopes 1951
- Contra-almirante Américo Tomás 1958

III República
PRESIDENTES DA REPÚBLICA
- General António de Spínola 1974
- General Francisco da Costa Gomes 1974-1976
- General António Ramalho Eanes 1976-1980
- General António Ramalho Eanes 1980-1986
- Dr. Mário Soares 1986

CHEFES DOS GOVERNOS PROVISÓRIOS
I - Prof. Adelino da Palma Carlos 74.05.16
II - General Vasco Gonçalves 74.07.18
III - General Vasco Gonçalves 74.10.01
IV - General Vasco Gonçalves 75.03.26
V - General Vasco Gonçalves 75.08.08
VI - Almirante Pinheiro de Azevedo 75.09.19

CHEFES DOS GOVERNOS CONSTITUCIONAIS
I - Dr. Mário Soares 76.07.23
II - Dr. Mário Soares 78.01.30
III - Eng. Nobre da Costa 78.08.29
IV - Prof. Mota Pinto 78.11.22
V - Eng.ª Maria de Lourdes Pintasilgo 79.08.01
VI - Dr. Francisco Sá Carneiro 80.01.03
VII - Dr. Pinto Balsemão 81.01.09
VIII - Dr. Pinto Balsemão 81.09.04
IX - Dr. Mário Soares 83.06.09
X - Prof. Aníbal Cavaco Silva 85.11.06
XI - Prof. Aníbal Cavaco Silva 87.08.17
XII - Prof. Aníbal Cavaco Silva 1991-1995
XIII - Eng. António Guterres 1995-1999
XIV - Eng. António Guterres 1999-2002
XV - Dr. Durão Barroso 2002-2004
XVI - Dr. Santana Lopes 2004-2005
XVII - Eng. José Sócrates 2005-2009

XVIII - Eng. José Sócrates 2009-

(1) Chefe do Governo Provisório.